Centenas ocupam a terra de um povo isolado da Amazónia
Mais de 500 pessoas invadiram a Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará (Brasil), abrindo estradas ilegais, ateando fogo e ameaçando agentes federais, noticiou a Mongabay a 9 de outubro. A terra está protegida para os Igarapé Ipiaçava, um povo que vive em isolamento. As invasões começaram em agosto, quando uma lei estadual do Pará criou a Área de Proteção Ambiental Bacajaí, com cerca de 142.400 hectares, sobreposta na totalidade à terra indígena. A 26 de agosto, um tribunal federal ordenou ao Governo federal e à Funai que enviassem a Força Nacional de Segurança Pública no prazo de 48 horas, sob multa de 50.000 reais por dia. Até 5 de outubro nenhuma equipa tinha chegado. O Ministério da Justiça diz precisar do acordo formal do governo do Pará para o envio.
Talibãs expulsam moradores de bairro hazara
Os talibãs estão a obrigar os moradores a deixar Omid Sabz, um bairro maioritariamente hazara com cerca de 80.000 habitantes no oeste de Cabul, noticiou o KabulNow a 13 de outubro, com base numa reportagem do Etilaatroz. Em abril, um tribunal especial talibã declarou propriedade do Estado cerca de 301 hectares do bairro. No início de agosto, o ministro da Justiça, Abdul Hakim Shara’i, ordenou aos moradores que saíssem em poucos dias e proibiu vendas e arrendamentos. A 7 de outubro, os inquilinos foram instruídos a pagar ao Ministério da Justiça 4.000 afeganes por quarto, incluindo rendas em atraso e seis meses adiantados. Mais de 30 moradores terão sido detidos e espancados na semana anterior a 10 de outubro e obrigados a prometer sair em dois dias. Um morador estimou que 100 a 200 casas foram desocupadas, algumas tomadas por membros talibãs. «O plano é pressionar as pessoas até saírem por conta própria», disse um morador.
Comissão peruana bloqueia reserva para povos isolados
A comissão multissetorial peruana sobre povos em isolamento e contacto inicial votou por 8 a 7 a rejeição do estudo prévio de reconhecimento da proposta Reserva Indígena Atacuari, em Loreto, entre as províncias de Mariscal Ramón Castilla e Putumayo, noticiou a AIDESEP a 7 de outubro. O estudo é um requisito para criar a reserva, pelo que a decisão trava o processo. Cinco ministérios, entre eles o do Ambiente e o de Energia e Minas, votaram contra, juntamente com o governo regional de Loreto e dois municípios provinciais. A AIDESEP, a confederação amazónica CONAP, os ministérios da Cultura, da Saúde e da Educação e duas universidades votaram a favor. A AIDESEP e a organização regional ORPIO pediram a reserva em 2020. A AIDESEP, que integra a comissão, é a única fonte deste relato. Dois dias antes, pediu à Noruega, à Alemanha, ao Reino Unido, ao KfW e ao Banco Mundial que suspendessem o financiamento climático às entidades que, segundo diz, obstruem a proteção.
Supremo do Paquistão confirma pena de morte de um cristão
O Supremo Tribunal do Paquistão confirmou a 7 de outubro a pena de morte de Qaiser Ayub, de 49 anos, um cristão condenado por blasfémia ao abrigo do artigo 295-C do Código Penal, e absolveu o irmão, Amoon Ayub, de 46, com base no benefício da dúvida, noticiou a Morning Star News. O coletivo de três juízes foi presidido pelo presidente do Supremo, Yahya Afridi. O caso diz respeito a conteúdos publicados num blogue de um sítio registado em nome de Qaiser Ayub. Este afirma que encerrou o sítio em 2009 e que outros o reativaram mantendo o seu nome na linha de direitos de autor; o tribunal rejeitou a alegação de que os ficheiros foram plantados. A queixa foi apresentada pela primeira vez em 2010. Um tribunal de primeira instância condenou ambos os irmãos à morte em 2018, e o Tribunal Superior de Lahore confirmou as penas em 2022. Os advogados preparam um pedido de revisão.
Irão detém curdos sem mandado judicial
O Ministério dos Serviços de Informações do Irão deteve desde o fim de setembro pelo menos 12 homens curdos na província do Curdistão sem apresentar mandados judiciais, relata a Rede de Direitos Humanos do Curdistão. Antes do amanhecer de 8 de outubro, agentes fizeram buscas em casas em Saqqez e detiveram sete membros de dois grupos locais de montanhismo; dois foram libertados após horas de interrogatório e desconhece-se o paradeiro dos outros cinco. Em Baneh, cinco homens foram detidos entre 26 de setembro e 9 de outubro e nada se sabe deles desde então. Um deles, um filantropo local, foi capturado quando levava o filho ao hospital, e a criança foi deixada sozinha na rua.
Egito detém seis jovens coptas por uma paródia
O Ministério Público de segurança do Estado egípcio mantém detidos seis jovens cristãos coptas, com idades entre 17 e 22 anos, por causa de um vídeo no TikTok, relatam o semanário copta Watani e a Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais (EIPR). Os seis, de uma aldeia do distrito de Samalut, em Minia, publicaram o vídeo a 4 de outubro. Recriava uma cena do filme Khalawees em que presos tentam rezar sem saber como; alguns espectadores viram nele uma troça da oração muçulmana, e foi apagado em poucas horas. A 6 de outubro, familiares e representantes da igreja entregaram cinco deles à polícia. A Procuradoria Suprema de Segurança do Estado ordenou quatro dias de detenção a 10 de outubro, e um juiz prolongou-a por 15 dias no dia seguinte. As acusações incluem desrespeito à religião. Os advogados da EIPR dizem que não houve intenção de ofender.
Burundi ganha lugar no Conselho de Direitos Humanos sem oposição
A Assembleia Geral da ONU elegeu a 13 de outubro o Burundi para o Conselho de Direitos Humanos, para o mandato de 2027 a 2029. Cada grupo regional apresentou exatamente tantos candidatos quantos lugares tinha, pelo que nenhum dos 15 lugares foi disputado; o Burundi concorreu com o Gana, a Nigéria e a Zâmbia aos quatro lugares de África. A Human Rights Watch afirma que o Burundi não fez qualquer reforma significativa, que as execuções extrajudiciais, os desaparecimentos forçados e as detenções arbitrárias continuam impunes e que o Governo se recusa a cooperar com o relator especial do Conselho para o país. A 6 de outubro, no Conselho, o Burundi pediu uma votação sobre a renovação do mandato desse relator e votou contra. A renovação foi aprovada por 22 votos contra 7, com 17 abstenções.
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